Balaiada e Maranhão

Entre 1831 e 1840, dezenove rebeliões estouraram no território do império.⁴⁶ Em dezembro de 1839, além da própria Balaiada, que já se arrastava havia mais de um ano, duas outras grandes rebeliões permaneciam em armas: a do Pará e a do Rio Grande do Sul, ambas iniciadas em 1835.⁴⁶

A nomeação e a família

Em março de 1839, Luiz Alves foi nomeado para acompanhar o ministro da Guerra, Sebastião do Rego Barros, numa expedição ao Rio Grande do Sul, depois de sete anos no comando da Guarda de Municipais Permanentes.⁴⁶ A escolha integrava o trabalho de observação e seleção de oficiais promovido por Bernardo Pereira de Vasconcellos, que acompanhava a carreira do oficial desde 1837 e em seu primeiro relatório como ministro da Justiça, em 1838, já elogiara publicamente o desempenho da Guarda sob seu comando.⁴⁶ Rego Barros e Luiz Alves tinham a mesma idade, ambos nascidos em agosto de 1803, e os dois haviam exercido seus primeiros comandos em corpos auxiliares surgidos da agitação pós-Abdicação, com a tarefa de proteger as fronteiras sociais da capital.⁴⁶ Em dezembro daquele ano, já promovido a coronel, recebeu a nomeação que o levaria ao Maranhão: presidente da província e comandante-em-chefe das forças em operações.⁴⁶

A situação pessoal do oficial não era simples. A família Lima era, em sua maioria, liberal. Um dos tios de Luiz Alves, João Manoel de Lima, era líder farroupilha. Luiz Alves tinha ainda uma dívida de gratidão com Diogo Feijó, que em 1832 apostara nele ao nomeá-lo para o comando de um dos batalhões dos Permanentes.⁴⁶ O pai, Francisco de Lima, e outro tio, Manoel da Fonseca, defendiam a política de autonomia provincial de Feijó, e a reforma militar de Rego Barros, se vitoriosa, desmontaria justamente essa política. Luiz Alves, ao contrário deles, ingressava pelo lado conservador, no círculo de observação e promoção montado por Vasconcellos.⁴⁶

A viagem e a chegada

O brigue Berenguer e o vapor São Sebastião deixaram o porto do Rio de Janeiro na manhã de 22 de dezembro de 1839, três dias antes do Natal. Luiz Alves seguia no vapor, com o secretário que escolhera, Domingos José Gonçalves de Magalhães, poeta de 28 anos recém-chegado de temporada de estudos na Europa, e o dr. Francisco de Souza Martins, nomeado presidente do Ceará.⁴⁶ Deixava na corte a mulher e duas filhas pequenas, Luiza, de seis anos, e Ana, de três.⁴⁶

A viagem foi acidentada. Ventos contrários desviaram o brigue para Montevidéu, o vapor precisou fazer parada em Vitória e, ao chocar-se contra um penedo no Rio Grande do Norte, quebrou a quilha. Luiz Alves e a tripulação esperaram doze dias pela chegada de outro navio, o Guararapes. Só chegaram a São Luís em 4 de fevereiro de 1840.⁴⁶ Na manhã seguinte, parte da tropa maranhense, autoridades de ambos os partidos e gente do povo receberam o novo presidente no cais do porto de Santa Maria.⁴⁶

As duas faces da revolta

O que se tornaria conhecido como Balaiada cruzava dois níveis de conflito. Um era partidário: nas eleições de 1836 os bem-te-vis, havia anos no poder, foram derrotados pelos cabanos, e em 1838 o Legislativo provincial, sob domínio cabano, aprovou a Lei dos Prefeitos e a Lei dos Guardas Nacionais, que subordinaram inteiramente a administração municipal ao presidente da província e retiraram dos juízes de paz eleitos localmente os poderes que antes tinham.⁴⁶ O outro nível era social. A província tinha grande população escrava, com uma estimativa de dois escravos para cada homem livre em 1822, e um contingente de mestiços livres, vaqueiros, barqueiros e trabalhadores domésticos, cuja participação armada decidia todos os grandes conflitos locais desde a Independência.⁴⁶

Foi nesse cruzamento que a revolta nasceu. Em 13 de dezembro de 1838, na vila de Manga, o vaqueiro mestiço Raimundo Gomes assaltou a cadeia pública para libertar o irmão, preso sob acusação de assassinato depois de uma prisão que Raimundo Gomes já tentara reverter por via formal. A guarda da cadeia aderiu ao assalto.⁴⁶ O sucesso rendeu adesões rápidas, e em pouco tempo Raimundo Gomes comandava bandos de várias regiões, cada um com seu líder e seu codinome de guerra: Tigre, Raio, Tetéu, Cafuzo, Corisco, Tempestade.⁴⁶ Depois da tomada da cidade de Caxias, os líderes do movimento formaram uma comissão militar que enviou à capital um documento de instruções exigindo a revogação das leis provinciais de 1838 e anistia geral, redigido em vocabulário inteiramente liberal e assinado por homens do partido bem-te-vi.⁴⁶ Entre os chefes rebeldes não havia nenhum representante direto da elite local, mas o caos que a revolta provocava atraía os liberais, e o primeiro ano do movimento registrou aproximações entre os dois grupos que os bem-te-vis, depois, negariam.⁴⁶

"Mais militar que político"

O presidente Manoel Felizardo de Souza e Melo, que governava a província desde março de 1839, não tinha comando militar e não saía da capital. A crise chegou ao ápice em novembro, quando o tenente-coronel Francisco Sérgio de Oliveira lhe enviou um ofício insolente cobrando que se fizesse "respeitar e obedecer, em vez de esperar, de pedir e de condescender".⁴⁶ Foi nesse quadro de desespero da elite provincial que Luiz Alves assumiu, em 7 de fevereiro de 1840, os cargos de presidente e comandante de Armas do Maranhão.⁴⁶

No dia da posse publicou a proclamação que os biógrafos reproduziriam à exaustão: "Maranhenses!, mais militar que político, eu quero até ignorar os nomes dos partidos que por desgraça entre vós existam."⁴⁶ O texto costuma ser lido como prova de clarividência pessoal do comandante. Adriana Barreto de Souza propõe uma autoria política composta: a política de neutralidade partidária estava em sintonia com o programa do Regresso Conservador então em curso na corte; Luiz Alves contou com a colaboração de Manoel Felizardo, que passou quase um mês em São Luís repassando-lhe informações antes de retornar à corte; e Gonçalves de Magalhães, como secretário de governo, redigia ou revisava proclamações e textos oficiais.⁴⁶ Colocar-se acima dos partidos era estratégia do próprio Luiz Alves, mas não nasceu de gênio isolado nem foi obra de um único homem.

A postura de agente neutro exigiu trabalho constante de persuasão sobre comandantes que já operavam na região havia mais tempo que ele. O tenente-coronel José Thomas Henriques, oficial pernambucano, resistia a cortar relações com influentes locais, e Luiz Alves precisou insistir, em ofício, que "não nutro nenhuma prevenção contra a sua pessoa" ao mesmo tempo em que cobrava que se abstivesse "de mostrar parcialidade".⁴⁶

A guerra administrativa

Antes de qualquer incursão ao interior, Luiz Alves passou cerca de um mês reorganizando a administração militar da província.^{46 48} Cinco dias depois da posse já baixara ordem para escoltar as embarcações comerciais no rio Itapicuru, reabrindo a navegação interceptada pelos rebeldes. Dias depois exigiu recibo para qualquer bem tomado de fazendeiros e chegou a dispensar feitores do serviço militar para que pudessem "defender as fazendas dos excessos de nossas tropas".^{46 48}

O efetivo do governo, nessa fase, era de cerca de cinco mil homens, organizados em três colunas sob a Divisão Pacificadora do Norte.^{46 48} Luiz Alves impôs controle burocrático sobre o recrutamento, tradicionalmente usado como arma política: exigiu relações nominais dos recrutados, livros de registro de ordens do dia e mapas mensais de efetivo enviados ao Comando de Armas.⁴⁶ Em 6 de março, com um mês de governo, informava ao ministro que as margens do Itapicuru estavam livres de rebeldes. A guerra corria bem o suficiente para que decidisse deixar a capital e percorrer o interior.⁴⁶

Durante a presidência de Luiz Alves, foram sancionadas reformas civis: em julho de 1840, leis que regulavam o exercício do magistério, reorganizavam o Recolhimento de Nossa Senhora da Anunciação e dos Remédios e a Santa Casa da Misericórdia, e, já em junho, uma lei que subordinou por completo as finanças municipais ao Executivo provincial.⁴⁶ Gonçalves de Magalhães via nessas medidas um projeto civilizatório: em seu relato sobre a "revolução do Maranhão", descrevia a elite da província como incapaz de "domar" seus próprios costumes e responsabilizava os proprietários pela pobreza, pela desigualdade e até pela fuga de escravos para os quilombos.⁴⁶ Luiz Alves incorporou parte dessa linguagem, chegando a escrever, no relatório de fim de governo, que a guerra também podia ser "um meio de civilização para o futuro".⁴⁶ O discurso civilizatório não era neutro: reforçava a centralização política defendida pelos conservadores e legitimava a subordinação das administrações locais ao governo geral.

As dificuldades da campanha

A guerra não seguiu um roteiro fácil. Em 19 de março de 1840 os rebeldes assaltaram o porto de Miritiba, que por ordem de Luiz Alves devia estar guarnecido por duzentos homens mas contava, na noite do ataque, com apenas cinquenta, a maioria doente, depois que o capitão responsável decidira destacar parte da guarnição para reforçar outra expedição por conta própria. O governo perdeu o porto e as armas, e o capitão morreu.⁴⁶ Quatro dias depois, em 23 de março, um destacamento de trezentos e vinte homens quase foi destruído numa emboscada perto do Brejo, salvo apenas pela chegada inesperada de outra coluna de novecentos homens sob Henriques.⁴⁶ Os rebeldes evitavam confronto direto, atacavam e se dispersavam pela mata, e Luiz Alves logo informou à corte que, longe de arrefecer, "o espírito da revolta toma novo corpo".⁴⁶

Em junho, parte da guarnição de Itapicuru-mirim se sublevou, liderada por um sargento ressentido, depois de meses sem receber soldo. A sublevação só foi controlada porque Raimundo Gomes estava, àquela altura, cercado em outro ponto; os líderes do motim foram levados a conselho de guerra e condenados à pena capital, mas os ofícios consultados não permitem confirmar se a sentença chegou a ser executada.⁴⁶ As dificuldades materiais eram constantes: em julho, seis meses após a posse, Luiz Alves contava cerca de dois mil soldados doentes nos hospitais da província, vítimas sobretudo das febres da estação chuvosa, e escrevia ao ministro que não podia "manter rigorosa disciplina, quando os soldados mal cobertos estão a cinco ou seis meses sem receber coisa alguma".⁴⁶

Espiões e incorporações

Foi diante dessas dificuldades que Luiz Alves passou a empregar espiões, a partir de meados de 1840, para "introduzir a cizânia" entre os rebeldes.^{46 48} Em maio daquele mesmo ano, um deputado liberal já denunciava na Câmara que Eusébio de Queirós, à frente da polícia da corte, usava espiões com o mesmo fim. Adriana Barreto de Souza considera provável que a familiaridade de Luiz Alves com esse recurso viesse dos sete anos em que dividiu com Eusébio de Queirós a tarefa de policiar as ruas do Rio de Janeiro; a fonte não documenta transmissão direta do método entre os dois.⁴⁶ As despesas com essas comissões secretas somaram, ao fim da guerra, quatro contos de réis, quantia que a autora da obra usada como fonte principal deste capítulo estima equivaler à contratação de cerca de vinte agentes; o cálculo é inferência da historiadora, não número declarado em documento.⁴⁶

A negociação com os chefes rebeldes trouxe reforços decisivos. Francisco Ferreira Pedrosa apresentou-se em agosto de 1840 com mil e setecentos homens, quase um terço do efetivo imperial, e Cândido do Lago, irmão de Raimundo Gomes, com duzentos.^{46 48} A condição imposta a Pedrosa era explícita: "que batesse os negros". Primeiro devia lutar contra os quilombolas, depois poderia depor armas.⁴⁶ O ataque resultante a um dos quilombos, em agosto, deixou onze mortos e cinquenta e dois capturados, entre eles quatro mulheres e quatro crianças.⁴⁶ A incorporação de ex-rebeldes ao combate contra os negros aquilombados foi, deste ponto em diante, política deliberada de Luiz Alves, fundamentada, em suas próprias palavras, na necessidade de "excitar o ódio entre os escravos e essa gente" para evitar "futuras insurreições".⁴⁶

A maioridade chega ao Maranhão

A notícia da maioridade de d. Pedro II, decretada na corte em 23 de julho de 1840, só alcançou Luiz Alves em 23 de agosto, no acampamento de Vargem Grande.⁴⁶ Publicou de imediato uma segunda proclamação, na qual convertia o jovem imperador em símbolo de união acima de qualquer partido, e promoveu, entre 27 de agosto e 8 de setembro, quase duas semanas de festejos em São Luís com Te Deum, paradas militares e espetáculos de teatro.⁴⁶ Em Viana, o único incidente registrado, bem-te-vis e cabanos disputaram as ruas em gritos opostos, mas sem confronto físico; Luiz Alves foi pessoalmente ao local, substituiu o comando cabano da Guarda Nacional por tropa de linha e deixou ali um oficial "não dado à política".⁴⁶

Os próprios rebeldes reagiram à notícia com confusão documentada. Um ofício de setembro assinado por sete "comandantes bentevis", preservado com sua ortografia original pela fonte consultada, perguntava por que a guerra prosseguia se todos já diziam vivas ao "Noço Imperador Perpetuo o Sr. d. Pedro 2º"; a resposta que davam a si mesmos era que já não se tratava de "guerra sobre partido público" e sim de perseguição aos caboclos.⁴⁶ A distância entre essa leitura da política e a versão oficial mede o quanto a maioridade, sozinha, não explicava o fim da revolta: a guerra continuou por meses depois dela.^{46 55}

A anistia e a rendição de Raimundo Gomes

O decreto imperial de anistia foi assinado em 22 de agosto de 1840 e uma cópia foi remetida ao Maranhão no mesmo dia; Luiz Alves provavelmente já o tinha em mãos desde fins de setembro, mas só o tornou público em novembro, temendo a reação dos moradores de Caxias, a cidade mais atingida pela guerra.^{46 48} Ele próprio discordava de uma anistia ampla: em fevereiro, ainda sob regência conservadora, concordara com o então ministro da Justiça em não conceder anistia aos rebeldes da província, e reservava o termo "rebeldes políticos" apenas para os farroupilhas, chamando de "bandidos" os maranhenses.⁴⁶ Obedeceu à ordem do imperador, mas negociou com base em promessas antes de publicá-la e, quando o fez, foi pessoalmente a Caxias como "portador" da notícia, para conter reações. Um grupo de novecentos rebeldes próximo à cidade, sob os chefes Pio e Tempestade, aceitou depor armas em troca de perdão, com a mesma condição imposta a Pedrosa: combater o quilombo do negro Cosme.^{46 55}

Raimundo Gomes resistiu até janeiro de 1841. Cercado e faminto, enviou um bilhete pedindo perdão em 7 de janeiro; recebeu prazo até o dia 20. No dia em que o prazo expirava, trezentos e sessenta e quatro de seus homens se apresentaram, e a família do chefe foi embarcada para o "Sul", condição prevista no próprio decreto de anistia para rebeldes que se recusassem a se apresentar dentro do prazo.⁴⁶ Luiz Alves interpretou a recusa de Raimundo Gomes como recado de que só se entregaria a ele pessoalmente, foi até Miritiba e obteve a rendição. Levou-o preso a São Luís, onde só então o anistiou. O termo de banimento assinado por Raimundo Gomes previa oito anos fora da província; ele escolheu São Paulo e morreu durante a viagem.⁴⁶

O negro Cosme

Luiz Alves tratou o negro Cosme Bento das Chagas de modo inteiramente diferente. Cosme não era, para ele, um rebelde, mas um quilombola, e a distinção organizou toda a sua conduta: em nenhum momento negociou com os negros aquilombados, considerados propriedade a devolver a seus senhores e não sujeitos capazes de decidir seu próprio destino.⁴⁶ Cosme se intitulava "Tutor e Imperador das liberdades" e comandava um quilombo na fazenda Lagoa Amarela, onde teria obrigado o proprietário a assinar duzentas cartas de alforria antes de matá-lo.⁴⁶ Foi capturado em 28 de fevereiro de 1841, depois de um ataque que deixou cinquenta mortos no quilombo e cerca de cento e cinquenta presos, e levado a São Luís para responder por seus crimes.^{46 48}

Diferente de Raimundo Gomes, Cosme não foi anistiado. Permaneceu preso por mais de um ano, foi levado a júri em abril de 1842 e condenado à pena capital.⁴⁶ Foi executado às oito horas da manhã de 10 de setembro de 1842, na vila de Itapicuru-mirim.⁴⁶ Nessa data Luiz Alves já havia deixado o Maranhão fazia mais de um ano e combatia, como brigadeiro, as revoltas liberais de São Paulo e Minas Gerais. A execução não decorreu de ordem pessoal sua, mas de processo judicial concluído depois de sua saída da província. Durante seu comando, porém, foi ele quem excluiu os quilombolas da negociação e da anistia estendidas a diversos grupos rebeldes livres.^{46 55}

O fim da campanha e o Pacificador

Depois de entregar a administração da província a seu sucessor, em data que os registros não fixam com precisão, Luiz Alves embarcou de volta à corte em 30 de junho de 1841, deixando o Maranhão eleito deputado por unanimidade.⁴⁶ A narrativa consultada situa a entrega da administração em maio, mas a cronologia da mesma obra aponta 2 de abril; nenhuma das duas fontes documenta a data com precisão de ofício.⁴⁶

Parte do sucesso político da campanha coube a Gonçalves de Magalhães, que além de redigir proclamações e textos administrativos compôs a "Ode ao Pacificador do Maranhão", poema que fixou a imagem de Luiz Alves como herói pacificador antes mesmo de sua volta à corte.^{46 48} Ao chegar, o imperador o promoveu a brigadeiro e concedeu-lhe o título de barão, deixando a seu critério o nome a adotar; segundo o padre-biógrafo Joaquim Pinto de Campos, citado como fonte deste episódio pela obra aqui usada, Luiz Alves escolheu Caxias, cidade que simbolizava a rebelião subjugada.⁴⁶ Desde agosto de 1840 já era também veador das princesas imperiais.⁴⁶

Pesquisa histórica, curadoria e organização do acervo por Pedro Lorenzo Raggio Neto.